Chile deu um grande passo em mat\u00e9ria de ciberseguran\u00e7a com a promulga\u00e7\u00e3o de uma nova lei que estabelece um quadro regulat\u00f3rio para proteger o ciberespa\u00e7o no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o n\u00ba 21.663, conhecida como Lei Marco de Ciberseguran\u00e7a e Infraestrutura Cr\u00edtica de Informa\u00e7\u00e3o, foi publicada em 8 de abril e \u00e9 considerada um marco importante na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, sendo o primeiro pa\u00eds da regi\u00e3o a implementar uma regulamenta\u00e7\u00e3o desse tipo.<\/p>\n\n\n\n
Seu objetivo principal \u00e9 garantir a seguran\u00e7a cibern\u00e9tica das empresas, tanto p\u00fablicas quanto privadas, e busca melhorar os padr\u00f5es de seguran\u00e7a no pa\u00eds. Para isso, estabelece a cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Ciberseguran\u00e7a (Anci), encarregada de regular, fiscalizar e sancionar os organismos que prestam servi\u00e7os essenciais para o funcionamento do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A cria\u00e7\u00e3o da Anci \u00e9 um dos aspectos mais destacados desta lei, juntamente com o estabelecimento de outras institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis por garantir sua aplica\u00e7\u00e3o, como o CSIRT de Defesa, o Conselho Multissetorial e o Comit\u00ea Interministerial.<\/p>\n\n\n\n
Entre os servi\u00e7os essenciais classificados pela lei est\u00e3o a produ\u00e7\u00e3o e pesquisa farmac\u00eautica, servi\u00e7os de sa\u00fade, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, telecomunica\u00e7\u00f5es, bancos, energia, transporte, entre outros. Espera-se que as empresas definidas como de import\u00e2ncia vital implementem um sistema de gest\u00e3o de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, mantenham planos de continuidade operacional e de ciberseguran\u00e7a, se submetam a revis\u00f5es peri\u00f3dicas e realizem exerc\u00edcios de simula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, essas empresas devem implementar medidas para proteger os direitos, dados e privacidade das pessoas no ciberespa\u00e7o e prevenir crimes cibern\u00e9ticos como a falsifica\u00e7\u00e3o de identidade, distribui\u00e7\u00e3o de malware e phishing, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei de ciberseguran\u00e7a no Chile estabelece um padr\u00e3o m\u00ednimo de preven\u00e7\u00e3o e deveres em rela\u00e7\u00e3o a incidentes cibern\u00e9ticos para uma ampla variedade de ind\u00fastrias, marcando um avan\u00e7o importante na prote\u00e7\u00e3o do ciberespa\u00e7o no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n